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Retenções na Fonte nas Prestações de Serviços - INSS

Grátis

Retenções na Fonte nas Prestações de Serviços - INSS

Grátis
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6 horas
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Certificado
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2 textos
Categoria: Tributário

DESCRIÇÃO DO CURSO

 

Vale 6 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 6, ProGP: 6, Perito: 6, ProRT: 6

CFC: SP17894

 

ATENÇÃO: O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porém para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação.

 

Exemplo: se você assistiu ao curso e gerou certificado em uma determinada data, ao assistir novamente e realizar as tentativas pendentes da prova, não será gerado novo certificado, nem será considerada nova pontuação. O certificado que estará disponível para impressão ou download será o referente a primeira conclusão.

 

Sobre o Curso:

O curso aborda as retenções previdenciárias, exigíveis tanto da pessoa jurídica, quanto da pessoa física, abordando também as obrigações e responsabilidades decorrentes da prestação de serviços.

 

Objetivo:

Dar condições ao participante de avaliar se os serviços executados por pessoa jurídica estão sujeitos a retenção e procedimentos de recolhimento tanto da pessoa jurídica quanto dos serviços prestados por pessoa física.

 

Público alvo:

Pessoas que fazem a tratativa de retenções na empresa.

 

Carga horária: 6h (5h20 vídeoaulas + 00:40min autoestudo)

 

Data da gravação: 04.04.2020.

 

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 04.04.2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível para acesso durante toda a vigência de sua assinatura. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente.

3) Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

O que você vai aprender
  • PARTE 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PESSOA JURÍDICA
  • - Base Legal
  • Bloco 1 – Empresas - Contribuições
  • - Contribuição Previdenciária Patronal
  • - GIIL-RAT – Contribuição RPS
  • - Aposentadoria Especial – Financiamento
  • - RAT – Enquadramento
  • - FAP Decreto nº 3.048/1999, art. 202-B
  • - Contribuições para Terceiros
  • Bloco 2 – Definições
  • - Cessão de mão de obra x Empreitada
  • Bloco 3 – Retenção
  • - Obrigação principal da retenção – definição
  • - Código Tributário Nacional Lei nº 5.172/1966
  • - Solidariedade IN RFB nº 971/2009, arts. 154 a 164
  • Bloco 4 – Obrigação Principal da Retenção GFIP/ REINF
  • Bloco 5 – Destaque IN RFB nº 971/2009, art. 126
  • Bloco 6 – Serviços Sujeitos à Retenção (Parte 1)
  • - Retenção na cessão de mão de obra e na empreitada – Serviços IN RFB nº 971/2009, art. 119 e art. 117
  • Bloco 7 – Serviços Sujeitos à Retenção (Parte 2)
  • - Retenção na cessão de mão de obra – Serviços IN RFB nº 971/2009, art. 118
  • Bloco 8 – Serviços Sujeitos à Retenção (Parte 3)
  • - Retenção na cessão de mão de obra – Serviços IN RFB nº 971/2009, art. 118
  • Bloco 9 - Dispensa de Retenção
  • Bloco 10 - Apuração da Base de Cálculo - Discriminação ou não de valores em Contrato e nota fiscal
  • - 1ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 121
  • - 2ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 122, caput, I, II e III
  • Bloco 11 - Apuração da Base de Cálculo Fornecimento de equipamento inerente a execução de serviço com discriminação na NF
  • - 3ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 122, § 1º, I, II
  • Bloco 12 - Apuração da Base de Cálculo Utilização de equipamento inerente a execução dos serviços na construção civil
  • - 4ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 122, § 1º, II, “a” a “e”
  • Bloco 13 - Apuração da Base de Cálculo Utilização de equipamento não inerente
  • a execução dos serviços
  • - 5ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 123
  • Bloco 14 - Apuração da Base de Cálculo Resumo das situações
  • - Apuração da base de cálculo – Resumo – Situações
  • Bloco 15 - Deduções da Base de Cálculo IN RFB nº 971/2009, art. 124
  • Bloco 16 - Recolhimento
  • - Recolhimento IN RFB nº 971/2009, art. 129
  • - Emissão e várias notas pela contratada (prestadora) IN RFB nº 971/2009, art. 131
  • - Consolidação IN RFB nº 971/2009, art. 133
  • - ESocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
  • - Crime – Falta de recolhimento dos valores retidos IN RFB nº 971/2009, art. 133
  • Bloco 17 – Subcontratação IN RFB nº 971/2009
  • Bloco 18 - Compensação - GFIP
  • - Retenção - Compensação
  • - Compensação INs RFB nºs. 971/2009, art. 113 e 1.300/2012, art. 60
  • - Compensação Manual da GFIP/SEFIP 8.4, Capítulo III, item 2.16, Nota 4
  • - Compensação INs RFB nºs. 971/2009, art. 113 e 1.300/2012, art. 60
  • Bloco 19 - Compensação – DCTF web
  • Bloco 20 - Restituição
  • - IN RFB Nº 1.717/2017
  • - Recolhimento em duplicidade ou a maior IN RFB nº 1.717/2017
  • - Requerimento – Programa PERD/COMP
  • Bloco 21 - Obrigações da Contratada e da Contratante
  • Bloco 22- Retenção na Construção Civil - Parte 1
  • - Definições Decreto nº 3.048/1999
  • - Responsabilidade Solidária
  • - Retenção - Matrícula CNO IN RFB nº 971/2009, arts. 18 a 31
  • - Retenção IN RFB nº 971/2009, art. 142
  • Bloco 23 - Retenção na Construção Civil - Parte 2
  • - Retenção IN RFB nº 971/2009, art. 143
  • Bloco 24 - Prestação de Serviço em Condições Especiais
  • Bloco 25 - Situações Específicas
  • Bloco 26 - Desoneração da Folha de Pagamento
  • PARTE II - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PESSOA FÍSICA
  • Bloco 27 - Contribuinte Individual Fluxo - Salário de Contribuição - Alíquota
  • Bloco 28 - Contribuinte Individual Inscrição e contratação
  • Bloco 29 - Contribuinte Individual Prestação de Serviços a mais de uma empresa
  • Bloco 30 - Contribuinte Individual Prestação de serviços de entidades beneficentes
  • Bloco 31 - Contribuinte Individual Serviços a empresas e por conta própria Remuneração inferior ao limite mínimo
  • Bloco 32 - Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário
  • - Serviço Prestado a Pessoa Jurídica
  • - Contribuição para o SEST E O SENAT IN RFB nº 971/2009, art. 111- I
  • - Contribuinte Individual – Contribuição para o SEST E O SENAT
  • Bloco 33 - Microempreendedor Individual
Metodologia

Metodologia: O curso é composto por videoaulas, materiais didáticos e avaliação, se necessário.

Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e cada curso poderá ser visualizado 2 x íntegra.

Nosso professor utiliza, além das ferramentas tecnológicas, recursos utilizados em sala de aula, como resolução de exercícios na lousa, simulação de situações práticas do dia a dia, discussão e estudo de casos. O objetivo é capacitar o aluno a aplicar todo o conhecimento adquirido durante o curso na prática.

 

A estrutura de nossos cursos é composta por:

·                    Videoaulas

·                    Material didático

·                    Certificado

·                    Avaliação (quando necessário)

 

Certificado

Para obter o certificado é necessário que obtenha aproveitamento de, no mínimo, 75% na avaliação.

Andrea Rodrigues: Advogada, formada pela FMU. Especialista em direito Trabalhista e Previdenciário.

Consultora Master da Área Trabalhista e Previdenciária da empresa OA3.

Instrutora de cursos pelo AO3.

Descrição do curso
Categoria: Tributário

DESCRIÇÃO DO CURSO

 

Vale 6 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 6, ProGP: 6, Perito: 6, ProRT: 6

CFC: SP17894

 

ATENÇÃO: O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porém para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação.

 

Exemplo: se você assistiu ao curso e gerou certificado em uma determinada data, ao assistir novamente e realizar as tentativas pendentes da prova, não será gerado novo certificado, nem será considerada nova pontuação. O certificado que estará disponível para impressão ou download será o referente a primeira conclusão.

 

Sobre o Curso:

O curso aborda as retenções previdenciárias, exigíveis tanto da pessoa jurídica, quanto da pessoa física, abordando também as obrigações e responsabilidades decorrentes da prestação de serviços.

 

Objetivo:

Dar condições ao participante de avaliar se os serviços executados por pessoa jurídica estão sujeitos a retenção e procedimentos de recolhimento tanto da pessoa jurídica quanto dos serviços prestados por pessoa física.

 

Público alvo:

Pessoas que fazem a tratativa de retenções na empresa.

 

Carga horária: 6h (5h20 vídeoaulas + 00:40min autoestudo)

 

Data da gravação: 04.04.2020.

 

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 04.04.2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) Este curso, salvo em casos de atualização de conteúdo, ficará disponível para acesso durante toda a vigência de sua assinatura. Porém, vale observar que, para efeito de pontuação no CFC, a data de conclusão do curso (data que constará no certificado) deverá ser até dia 31 de dezembro do ano vigente.

3) Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

O que você vai aprender
  • PARTE 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PESSOA JURÍDICA
  • - Base Legal
  • Bloco 1 – Empresas - Contribuições
  • - Contribuição Previdenciária Patronal
  • - GIIL-RAT – Contribuição RPS
  • - Aposentadoria Especial – Financiamento
  • - RAT – Enquadramento
  • - FAP Decreto nº 3.048/1999, art. 202-B
  • - Contribuições para Terceiros
  • Bloco 2 – Definições
  • - Cessão de mão de obra x Empreitada
  • Bloco 3 – Retenção
  • - Obrigação principal da retenção – definição
  • - Código Tributário Nacional Lei nº 5.172/1966
  • - Solidariedade IN RFB nº 971/2009, arts. 154 a 164
  • Bloco 4 – Obrigação Principal da Retenção GFIP/ REINF
  • Bloco 5 – Destaque IN RFB nº 971/2009, art. 126
  • Bloco 6 – Serviços Sujeitos à Retenção (Parte 1)
  • - Retenção na cessão de mão de obra e na empreitada – Serviços IN RFB nº 971/2009, art. 119 e art. 117
  • Bloco 7 – Serviços Sujeitos à Retenção (Parte 2)
  • - Retenção na cessão de mão de obra – Serviços IN RFB nº 971/2009, art. 118
  • Bloco 8 – Serviços Sujeitos à Retenção (Parte 3)
  • - Retenção na cessão de mão de obra – Serviços IN RFB nº 971/2009, art. 118
  • Bloco 9 - Dispensa de Retenção
  • Bloco 10 - Apuração da Base de Cálculo - Discriminação ou não de valores em Contrato e nota fiscal
  • - 1ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 121
  • - 2ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 122, caput, I, II e III
  • Bloco 11 - Apuração da Base de Cálculo Fornecimento de equipamento inerente a execução de serviço com discriminação na NF
  • - 3ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 122, § 1º, I, II
  • Bloco 12 - Apuração da Base de Cálculo Utilização de equipamento inerente a execução dos serviços na construção civil
  • - 4ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 122, § 1º, II, “a” a “e”
  • Bloco 13 - Apuração da Base de Cálculo Utilização de equipamento não inerente
  • a execução dos serviços
  • - 5ª Situação IN RFB nº 971/2009, art. 123
  • Bloco 14 - Apuração da Base de Cálculo Resumo das situações
  • - Apuração da base de cálculo – Resumo – Situações
  • Bloco 15 - Deduções da Base de Cálculo IN RFB nº 971/2009, art. 124
  • Bloco 16 - Recolhimento
  • - Recolhimento IN RFB nº 971/2009, art. 129
  • - Emissão e várias notas pela contratada (prestadora) IN RFB nº 971/2009, art. 131
  • - Consolidação IN RFB nº 971/2009, art. 133
  • - ESocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
  • - Crime – Falta de recolhimento dos valores retidos IN RFB nº 971/2009, art. 133
  • Bloco 17 – Subcontratação IN RFB nº 971/2009
  • Bloco 18 - Compensação - GFIP
  • - Retenção - Compensação
  • - Compensação INs RFB nºs. 971/2009, art. 113 e 1.300/2012, art. 60
  • - Compensação Manual da GFIP/SEFIP 8.4, Capítulo III, item 2.16, Nota 4
  • - Compensação INs RFB nºs. 971/2009, art. 113 e 1.300/2012, art. 60
  • Bloco 19 - Compensação – DCTF web
  • Bloco 20 - Restituição
  • - IN RFB Nº 1.717/2017
  • - Recolhimento em duplicidade ou a maior IN RFB nº 1.717/2017
  • - Requerimento – Programa PERD/COMP
  • Bloco 21 - Obrigações da Contratada e da Contratante
  • Bloco 22- Retenção na Construção Civil - Parte 1
  • - Definições Decreto nº 3.048/1999
  • - Responsabilidade Solidária
  • - Retenção - Matrícula CNO IN RFB nº 971/2009, arts. 18 a 31
  • - Retenção IN RFB nº 971/2009, art. 142
  • Bloco 23 - Retenção na Construção Civil - Parte 2
  • - Retenção IN RFB nº 971/2009, art. 143
  • Bloco 24 - Prestação de Serviço em Condições Especiais
  • Bloco 25 - Situações Específicas
  • Bloco 26 - Desoneração da Folha de Pagamento
  • PARTE II - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PESSOA FÍSICA
  • Bloco 27 - Contribuinte Individual Fluxo - Salário de Contribuição - Alíquota
  • Bloco 28 - Contribuinte Individual Inscrição e contratação
  • Bloco 29 - Contribuinte Individual Prestação de Serviços a mais de uma empresa
  • Bloco 30 - Contribuinte Individual Prestação de serviços de entidades beneficentes
  • Bloco 31 - Contribuinte Individual Serviços a empresas e por conta própria Remuneração inferior ao limite mínimo
  • Bloco 32 - Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário
  • - Serviço Prestado a Pessoa Jurídica
  • - Contribuição para o SEST E O SENAT IN RFB nº 971/2009, art. 111- I
  • - Contribuinte Individual – Contribuição para o SEST E O SENAT
  • Bloco 33 - Microempreendedor Individual
Conteúdo
Informações gerais
Metodologia

Metodologia: O curso é composto por videoaulas, materiais didáticos e avaliação, se necessário.

Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e cada curso poderá ser visualizado 2 x íntegra.

Nosso professor utiliza, além das ferramentas tecnológicas, recursos utilizados em sala de aula, como resolução de exercícios na lousa, simulação de situações práticas do dia a dia, discussão e estudo de casos. O objetivo é capacitar o aluno a aplicar todo o conhecimento adquirido durante o curso na prática.

 

A estrutura de nossos cursos é composta por:

·                    Videoaulas

·                    Material didático

·                    Certificado

·                    Avaliação (quando necessário)

 

Certificado

Para obter o certificado é necessário que obtenha aproveitamento de, no mínimo, 75% na avaliação.

Professores

Andrea Rodrigues: Advogada, formada pela FMU. Especialista em direito Trabalhista e Previdenciário.

Consultora Master da Área Trabalhista e Previdenciária da empresa OA3.

Instrutora de cursos pelo AO3.

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 Você tem a sua disposição mais de 200h de videoaulas, diversos cursos pontuados no CFC e + de 40 novos cursos por ano. Benefícios:Aprenda no seu tempo, a qualquer hora, em...Saiba Mais

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