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Retenções na Fonte nas Prestações de Serviços - ISS

Grátis

Retenções na Fonte nas Prestações de Serviços - ISS

Grátis
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4 horas
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Certificado
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2 textos
Categoria: Tributário

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, ProGP: 4, Perito: 4, ProRT: 4

CFC: SP17651

 

ATENÇÃO: O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porém para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação.

 

Exemplo: se você assistiu ao curso e gerou certificado em uma determinada data, ao assistir novamente e realizar as tentativas pendentes da prova, não será gerado novo certificado, nem será considerada nova pontuação. O certificado que estará disponível para impressão ou download será o referente a primeira conclusão.


Objetivo: Demonstrar para os participantes os casos de retenção do ISS previsto na lei complementar 116/03 a fim de facilitar a análise das legislações municipais que estarão envolvidas na tributação do ISS. Para que tenham aproveitamento nesse curso será necessário conhecimento da legislação do ISS em relação aos demais temas que envolvem esse imposto, como por ex. fato gerador, base de cálculo, alíquotas, apuração, recolhimento, obrigações acessórias, bem como o conceito de contribuinte e estabelecimento previsto na lei federal.

Público-alvo: profissionais que militam da área fiscal das empresas, em especial retenção de tributos municipais, bem como os contratantes de serviços, independentemente de serem responsáveis pelo setor fiscal, em especial pelos tomadores de serviços para fazerem a melhor contratação, com custo inferior, bem como os prestadores de serviços a fim de observar quando deverão sofrer a retenção de ISS para formar o real preço da prestação a fim de não ter prejuízos financeiros, além disso, como todos sabemos os tributos influenciam na formação de preços de produtos e hoje em dia temos uma concorrência acirrada para buscar clientes que sempre estão em busca de serviços bons e baratos.

 

Carga horária: 4h (3h20mim videoaula e 40mim autoestudo)

 

Data da gravação: 10.03.2020

 

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 10.03.2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) O curso ficará disponível para acesso durante toda a vigência de sua assinatura, porém, para efeito de pontuação no CFC, a realização da prova e a emissão do certificado deverão ser realizados até 25.12.2020.

3) Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

O que você vai aprender
  • Bloco 1 - Introdução
  • Bloco 2 - Parte 1 - Contribuinte e responsável
  • Bloco 2 - Parte 2 - Responsável tributário
  • • Quadro prático de retenções obrigatórias
  • Bloco 3 - Obrigatoriedade de cadastro de empresas fora do município
  • • Decisão judicial favorável à exigência de cadastro no município em que for realizado o serviço por prestador de outro município
  • Bloco 4 - ISS/São Paulo - Retenção e recolhimento pelo tomador do serviço
  • • Responsável Tributário
  • • Tomadores ou intermediadores de serviços responsáveis pela retenção e pagamento do ISS
  • • Serviços provenientes do exterior
  • Bloco 5 - Retenção – Prestadores estabelecidos no município de São Paulo
  • Bloco 6 - Retenção – Prestadores estabelecidos fora do município de São Paulo
  • Bloco 7 - Parte 1 - Retenção – Especificas
  • • Serviços tomados ou intermediados por Instituições financeiras
  • • Serviços tomados ou intermediados por sociedades seguradoras
  • • Serviços tomados ou intermediados por sociedades de capitalização
  • • Serviços tomados ou intermediados pela Caixa Econômica Federal e o Banco Nossa Caixa
  • • Serviços tomados ou intermediados por órgãos da administração pública direta da União, dos Estados e do Município de São Paulo
  • • Serviços tomados ou intermediados pelas empresas de aviação
  • • Serviços tomados ou intermediados por sociedades que explorem serviços de planos de medicina de grupo ou individual e convênios ou de outros planos de saúde
  • • Serviços tomados ou intermediados por hospitais e prontos-socorros
  • • Serviços tomados ou intermediados por Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
  • • Serviços tomados ou intermediados por hotéis e motéis
  • • Serviços tomados por pessoas jurídicas, tomadoras ou intermediadoras, ainda que imunes ou isentas
  • Bloco 8 - Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM) e NFe do Tomador
  • • Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços (NFTS)
  • • Dispensa
  • • Cancelamento
  • Bloco 9 - Dispensa da retenção
  • Bloco 10 - Retenção – Simples Nacional
  • Bloco 11 - Local da prestação do serviço
  • Bloco 12 - Base de cálculo, alíquota, código de serviço, vencimento e declarações fiscais
  • • Construção civil
  • • Planos de Saúde
  • • Serviços de registros públicos, cartorários e notariais
  • • Alíquota
  • • Alíquota de 2%
  • • Alíquota de 2,5%
  • • Alíquota de 2,9%
  • • Alíquota de 5%
  • Bloco 13 - Pedido de Restituição de Valores Retidos
  • Bloco 14 - Perguntas e Respostas
  • • Exercícios
  • Bloco 15 - Procedimento - Emissão de Nota
Metodologia

O curso é composto por videoaulas, materiais didáticos e avaliação, se necessário.

Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e cada curso poderá ser visualizado 2 x íntegra.

Nosso professor utiliza, além das ferramentas tecnológicas, recursos utilizados em sala de aula, como resolução de exercícios na lousa, simulação de situações práticas do dia a dia, discussão e estudo de casos. O objetivo é capacitar o aluno a aplicar todo o conhecimento adquirido durante o curso na prática.

 

A estrutura de nossos cursos é composta por:

·                    Videoaulas

·                    Material didático

·                    Certificado

·                    Avaliação (quando necessário)

Certificado

Para obter o certificado é necessário que obtenha aproveitamento de, no mínimo, 75% na avaliação.

 

Adriana Manni: Advogada formada pela Universidade Mackenzie, especialista em Direito Tributário pela PUC e USP/SP.

Sólidos conhecimento em tributos indiretos em especial ICMS, IPI e ICMS e retenções na fonte,

Experiência em ministrar treinamentos para equipes da área fiscal/tributária, consultoria e planejamento tributário e cursos de Pos-graduação em Gestão Tributária.

Co-autora de livros da área Fiscal, a ex. Teoria e Prática de ICMS e IPI, Substituição Tributária, diferencial de alíquotas e antecipação tributária do Estado de SP, principais questões do regime de Substituição tributária das operações subsequentes., entre outros

Descrição do curso
Categoria: Tributário

Vale 4 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, nas categorias: AUD: 4, ProGP: 4, Perito: 4, ProRT: 4

CFC: SP17651

 

ATENÇÃO: O curso poderá ser visualizado mais de uma vez, porém para efeito de pontuação no CRC, os pontos do curso só serão creditados uma única vez, considerando a primeira data de conclusão e aprovação.

 

Exemplo: se você assistiu ao curso e gerou certificado em uma determinada data, ao assistir novamente e realizar as tentativas pendentes da prova, não será gerado novo certificado, nem será considerada nova pontuação. O certificado que estará disponível para impressão ou download será o referente a primeira conclusão.


Objetivo: Demonstrar para os participantes os casos de retenção do ISS previsto na lei complementar 116/03 a fim de facilitar a análise das legislações municipais que estarão envolvidas na tributação do ISS. Para que tenham aproveitamento nesse curso será necessário conhecimento da legislação do ISS em relação aos demais temas que envolvem esse imposto, como por ex. fato gerador, base de cálculo, alíquotas, apuração, recolhimento, obrigações acessórias, bem como o conceito de contribuinte e estabelecimento previsto na lei federal.

Público-alvo: profissionais que militam da área fiscal das empresas, em especial retenção de tributos municipais, bem como os contratantes de serviços, independentemente de serem responsáveis pelo setor fiscal, em especial pelos tomadores de serviços para fazerem a melhor contratação, com custo inferior, bem como os prestadores de serviços a fim de observar quando deverão sofrer a retenção de ISS para formar o real preço da prestação a fim de não ter prejuízos financeiros, além disso, como todos sabemos os tributos influenciam na formação de preços de produtos e hoje em dia temos uma concorrência acirrada para buscar clientes que sempre estão em busca de serviços bons e baratos.

 

Carga horária: 4h (3h20mim videoaula e 40mim autoestudo)

 

Data da gravação: 10.03.2020

 

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 10.03.2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

2) O curso ficará disponível para acesso durante toda a vigência de sua assinatura, porém, para efeito de pontuação no CFC, a realização da prova e a emissão do certificado deverão ser realizados até 25.12.2020.

3) Atendidos os critérios exigidos, a IOB realizará o lançamento da pontuação no Sistema do CRC.

O que você vai aprender
  • Bloco 1 - Introdução
  • Bloco 2 - Parte 1 - Contribuinte e responsável
  • Bloco 2 - Parte 2 - Responsável tributário
  • • Quadro prático de retenções obrigatórias
  • Bloco 3 - Obrigatoriedade de cadastro de empresas fora do município
  • • Decisão judicial favorável à exigência de cadastro no município em que for realizado o serviço por prestador de outro município
  • Bloco 4 - ISS/São Paulo - Retenção e recolhimento pelo tomador do serviço
  • • Responsável Tributário
  • • Tomadores ou intermediadores de serviços responsáveis pela retenção e pagamento do ISS
  • • Serviços provenientes do exterior
  • Bloco 5 - Retenção – Prestadores estabelecidos no município de São Paulo
  • Bloco 6 - Retenção – Prestadores estabelecidos fora do município de São Paulo
  • Bloco 7 - Parte 1 - Retenção – Especificas
  • • Serviços tomados ou intermediados por Instituições financeiras
  • • Serviços tomados ou intermediados por sociedades seguradoras
  • • Serviços tomados ou intermediados por sociedades de capitalização
  • • Serviços tomados ou intermediados pela Caixa Econômica Federal e o Banco Nossa Caixa
  • • Serviços tomados ou intermediados por órgãos da administração pública direta da União, dos Estados e do Município de São Paulo
  • • Serviços tomados ou intermediados pelas empresas de aviação
  • • Serviços tomados ou intermediados por sociedades que explorem serviços de planos de medicina de grupo ou individual e convênios ou de outros planos de saúde
  • • Serviços tomados ou intermediados por hospitais e prontos-socorros
  • • Serviços tomados ou intermediados por Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
  • • Serviços tomados ou intermediados por hotéis e motéis
  • • Serviços tomados por pessoas jurídicas, tomadoras ou intermediadoras, ainda que imunes ou isentas
  • Bloco 8 - Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM) e NFe do Tomador
  • • Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços (NFTS)
  • • Dispensa
  • • Cancelamento
  • Bloco 9 - Dispensa da retenção
  • Bloco 10 - Retenção – Simples Nacional
  • Bloco 11 - Local da prestação do serviço
  • Bloco 12 - Base de cálculo, alíquota, código de serviço, vencimento e declarações fiscais
  • • Construção civil
  • • Planos de Saúde
  • • Serviços de registros públicos, cartorários e notariais
  • • Alíquota
  • • Alíquota de 2%
  • • Alíquota de 2,5%
  • • Alíquota de 2,9%
  • • Alíquota de 5%
  • Bloco 13 - Pedido de Restituição de Valores Retidos
  • Bloco 14 - Perguntas e Respostas
  • • Exercícios
  • Bloco 15 - Procedimento - Emissão de Nota
Conteúdo
Informações gerais
Metodologia

O curso é composto por videoaulas, materiais didáticos e avaliação, se necessário.

Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e cada curso poderá ser visualizado 2 x íntegra.

Nosso professor utiliza, além das ferramentas tecnológicas, recursos utilizados em sala de aula, como resolução de exercícios na lousa, simulação de situações práticas do dia a dia, discussão e estudo de casos. O objetivo é capacitar o aluno a aplicar todo o conhecimento adquirido durante o curso na prática.

 

A estrutura de nossos cursos é composta por:

·                    Videoaulas

·                    Material didático

·                    Certificado

·                    Avaliação (quando necessário)

Certificado

Para obter o certificado é necessário que obtenha aproveitamento de, no mínimo, 75% na avaliação.

 

Professores

Adriana Manni: Advogada formada pela Universidade Mackenzie, especialista em Direito Tributário pela PUC e USP/SP.

Sólidos conhecimento em tributos indiretos em especial ICMS, IPI e ICMS e retenções na fonte,

Experiência em ministrar treinamentos para equipes da área fiscal/tributária, consultoria e planejamento tributário e cursos de Pos-graduação em Gestão Tributária.

Co-autora de livros da área Fiscal, a ex. Teoria e Prática de ICMS e IPI, Substituição Tributária, diferencial de alíquotas e antecipação tributária do Estado de SP, principais questões do regime de Substituição tributária das operações subsequentes., entre outros

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